Terça-feira, 18 de Junho de 2019
Legislativo
Vereadores de Monlevade ignoram dispositivo do Regimento que permite corte nos próprios salários

Regimento interno aprovado na Casa permite que vereador autorize a redução nos seus vencimentos, mas dispositivo nunca foi utilizado

Publicado em 29/05/2019 - 15h43

Em meio a discussões sobre redução do número de vereadores e corte de despesas, um artigo do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Monlevade chama a atenção: “Uma vez empossado, é facultado ao vereador, a qualquer tempo, optar pelo recebimento de 50% ou 20% do valor do subsídio, sendo tal opção, no entanto, irrevogável até o término do mandato”.

Atualmente os parlamentares monlevadenses recebem R$7.831,99. Se algum deles optar por 50%, receberia R$ 3.915,99. Caso a opção seja por 20%, seria renumerado em R$ 1.566,39.

O artigo foi adicionado durante a revisão do Regimento Interno feita em 2016. Apesar de a regra estar em vigor há três anos, não há registro de que qualquer um dos 15 vereadores tenha, até então, autorizado o corte no próprio salário.

Um salário mínimo

O vereador Carlos Roberto Lopes, o pastor Carlinhos, afirma que pretende entrar com um projeto que rebaixa salário de vereador dos atuais R$ 7,8 mil para R$ 998,00, um salário mínimo.

O parlamentar diz que quer mexer também nos vencimentos de prefeito (R$ 10 mil) e vice-prefeito (no máximo R$ 5 mil). “É logico que é uma alteração muito brusca, porque eu falo em um salário mínimo para vereador. Coloquei para discussão. Posso ceder um pouco, mas não aceito mais que 50% do salário atual”, disse.

O vereador afirma que, sem adesão dos demais colegas, foi buscar apoio nas ruas, na tentativa de emplacar o projeto como de iniciativa popular. “Preciso de 5% do eleitorado, mas não estou encontrando. Pus pessoas na rua, em bancas, fiz um trabalho de divulgação. Na hora de aderir, o pessoal fala: ‘ah, isso é bobagem’, ‘ah, o pastor está querendo aparecer’. Não é questão de aparecer, onde tem a banca evito até de ir para não falarem que estou fazendo política”, explica Pastor Carlinhos que, conforme o Portal da Transparência, tem recebido seu salário integralmente.

14º salário e duas folgas no aniversário

Outro vereador que também está querendo mexer em privilégios é Djalma Bastos. Ele diz que também está buscando apoio popular para acabar com o 14º salário dos servidores da Câmara de João Monlevade – pagamento feito no retorno das férias.

“Só a Câmara Municipal de João Monlevade que paga. Não existe outra câmara que eu tenha conhecimento que paga retorno de férias. Isso foi aprovado no dia 23 de novembro de 2011, uma lei que foi feita na época que eu não estava vereador”, afirma Djalma.

Quando assumiu a presidência, Djalma afirma que baixou uma portaria extinguindo o benefício, mas a decisão foi inócua, já que o 14º salário havia sido aprovado em plenário.

Outro benefício que o parlamentar quer acabar é com os dois dias de folga dos servidores (Legislativo e Executivo) por ocasião do aniversário. “Acho que é necessário fazer um plano de cargos e carreiras. Há servidores que recebem muito mal. Agora, dois dias para comemorar aniversário, acho desnecessário. O Brasil já é cheio de feriado, o servidor não trabalha sábado e domingo. Mas acho que [os demais vereadores] não vão cortar, porque todo mundo pensa no voto. Eu penso na gestão política séria”, diz Djalma.

 


Copy Protected by Chetan's WP-Copyprotect.