Sábado, 21 de Julho de 2018
agricultura familiar
Vereadores de Barão de Cocais aprovam criação de feiras livres

A aprovação do Projeto de Lei nº 10/2018 do Poder Executivo foi um dos destaques da reunião

Publicado em 28/04/2018 - 18h17
Aprovação do Projeto de Lei nº 10/2018 (Foto: Ascom/CMBC)

A última reunião ordinária do mês de abril, realizada na noite de quinta-feira, 26 de abril, teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei nº 10/2018 do Poder Executivo, que cria feiras livres da agricultura familiar em Barão de Cocais.

O projeto foi aprovado com uma Emenda Aditiva de autoria dos vereadores Denis Miranda Cordeiro, Lúcio Bonifácio Pastor, Marisa Lopes, Sebastião Eustáquio dos Santos e Sérgio da Aparecida Pena.

A emenda buscou acrescentar à proposta a responsabilidade pela coordenação da feira, assim como de sua fiscalização e inspeção. A emenda define ainda que caberá ao Executivo oficiar à Polícia Militar para que esteja presente, garantindo a segurança e a ordem pública nos locais de realização da feira.

Também foi cedida a palavra ao secretário de Desenvolvimento Econômico, Juvenal Araújo Caldeira. O secretário fez uso da tribuna para falar sobre o projeto aprovado das feiras livres.

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