Quarta-feira, 17 de Julho de 2019
Mineração
Estelionatárias têm prisão decretada em Brumadinho por tentar receber doação da Vale como vítimas de rompimento de barragem

Uma mulher disse que era mãe de uma criança desaparecida na tragédia e outra alegou que morava na área de autossalvamento

Publicado em 11/03/2019 - 16h53

A 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho determinou a prisão preventiva de duas mulheres que buscavam receber doação da mineradora Vale S.A. sem comprovação da necessidade. Elas se diziam atingidas pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão e haviam sido presas em flagrante.

A primeira se apresentou na Estação do Conhecimento como mãe de uma criança que teria desaparecido em razão da tragédia. Ela levou um registro de nascimento de sua filha e queria receber doação da empresa no valor de R$ 100 mil. Contudo, foi identificado que o documento era falsificado.

A segunda mulher também compareceu à Estação do Conhecimento, acompanhada de outra pessoa, para se cadastrar, com o objetivo de receber R$ 50 mil sob o argumento de que residia na zona de autossalvamento. Porém, não soube informar o nome de nenhum morador vizinho a sua suposta residência, o que causou desconfiança.

Nesse caso, uma equipe de investigadores realizou algumas diligências e chegou à conclusão de que essa mulher é moradora de rua e se deslocava pela região do Barreiro, em Belo Horizonte.

A juíza Perla Saliba Brito considerou que no primeiro caso há informações nos autos de que a mulher presa em flagrante é contumaz na prática de crimes, em especial estelionato e furto, portanto “sua liberdade colocaria em risco a ordem pública local e acarretaria insegurança social”.

A magistrada ponderou que, apesar do estelionato (fraude que induz a uma falsa concepção de algo com intuito de obter vantagem ilícita para si) não ser caso de pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos, mostra-se urgente proteger a sociedade de indivíduos detentores de personalidade propensa à prática delitiva.

Em sua decisão, a juíza frisou que é reprovável a circunstância em que supostamente ocorreu o fato, já que, em tese, a mulher valeu-se da tragédia ocorrida em Brumadinho no último dia 25 de janeiro, que causou comoção social, para buscar obter vantagem ilícita, por meio fraudulento, em prejuízo alheio.

Segundo caso

Em relação à suposta moradora de rua, a juíza Perla Saliba Brito também considerou reprovável a conduta de buscar tirar proveito da tragédia. Sua liberdade, segundo a magistrada, representa risco ao meio social, sendo imperioso que a mulher seja mantida presa, para o resguardo da ordem pública.


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