Superlotação e infraestrutura precária: MP quer interdição do presídio de Itabira
O suporte ao abastecimento de água do presídio ocorre por meio de caminhão-pipa
Nessa quarta-feira, 25 de janeiro, o presídio de Itabira inaugurou um anexo com salas de aula e biblioteca. Na ocasião, o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), José Antônio Braga, disse que Itabira figura um exemplo em meio à crise no sistema penitenciário brasileiro. Apesar disso, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) aponta outra realidade.
O presídio registra superlotação e abriga um número de presos quase três vezes acima do que pode comportar, diz a promotora de Justiça da Comarca, Giuliana Talamoni Fonoff. Segundo ela, o estabelecimento prisional tem capacidade para 194 detentos e tem, pelo menos, 430 encarcerados, entre condenados e presos provisórios.
A superlotação em Itabira preocupa o órgão. Fonoff elogiou a administração da unidade e reconheceu que, por ora, a situação está controlada. Porém, frisou que o assunto não pode ser ignorado. “A situação não é nada boa”, disse ela.
O MPMG tem pedidos de interdição, parciais ou totais, do presídio de Itabira tramitando na Justiça. No segundo semestre do ano passado, o órgão ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para tentar impedir que a unidade recebesse presos de outras comarcas. Isso porque a cadeia pública, sem comportar mais presos, abriga acusados e condenados de cidades como Santa Bárbara e Barão de Cocais.
De acordo com a promotora de Justiça, uma decisão em caráter liminar foi alcançada para barrar o recebimento de presos de outras cidades. O processo tramita e o estado foi citado no caso, isto é, para que apresente defesa às alegações do MP.
Abastecimento de água
Outros argumentos sustentam o pedido de interdição do presídio instalado na rodovia MG-129. Giuliana Fonoff pontua que a unidade tem infraestrutura precária. Um dos problemas mais graves é o abastecimento de água.
Atualmente, o fornecimento do recurso ao presídio ocorre por meio de caminhões-pipa. Em média, cinco vezes por dia entra um caminhão no presídio com quase 20 mil litros d’água para atender o local.
O desenrolar do caso tem como obstáculo a morosidade do judiciário.
“Sob controle”
A diretora-geral da unidade de detenção, Maria do Carmo Celestino de Barros, afirmou que o presídio está em condições melhores que a de outros no território mineiro. “Nossa unidade, em relação a outras unidades do estado está totalmente sob controle, tanto na questão de superlotação como na questão de higienização”, defendeu.