Sábado, 21 de Julho de 2018
ITABIRA
Secretário de Obras detalha leilão de 48 lotes públicos, já com data para ocorrer

A abertura das propostas iniciará no dia 22 de fevereiro, com aproximadamente 12 lotes a cada dia

Tatiana Santos Publicado em 27/12/2017 - 20h39

A Prefeitura de Itabira já definiu a data para o leilão dos lotes públicos em diversos bairros da cidade: entre os dias 20 e 23 de fevereiro de 2018. Os detalhes do processo foram fornecidos em coletiva de imprensa pelo secretário de Obras, Ronaldo Pires Lott, a secretária de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Priscila Martins da Costa, e o procurador jurídico municipal, Leonardo Rosa, na tarde desta quarta-feira, 27 de dezembro, no auditório da prefeitura.

Serão colocados em concorrência 48 terrenos localizados nos bairros Bálsamos, Colina da Praia, Esplanada da Estação, Fênix, Novo Amazonas, Santa Inês e São Pedro. A abertura das propostas iniciará no dia 22 de fevereiro, com aproximadamente 12 lotes a cada dia. De acordo com Ronaldo Lott, a expectativa é de que os trabalhos iniciem às 8h da manhã e se encerrem às 18h, sem intervalos. A documentação ficará pronta no mesmo dia.

Conforme explicou, os menores valores de lotes são de R$ 36 mil e R$ 38 mil (cinco lotes no Fênix), terrenos no Colina da Praia em torno de R$ 58 mil, alguns no Bálsamos, de aproximadamente R$ 59 mil. As áreas de maior valor estão localizadas na avenida Mauro Ribeiro, que são terrenos grandes, com  preços de até R$ 1,2 milhão.

Questionado, o secretário afirmou que nenhum terreno colocado a leilão se encontra irregular, sendo todos legalizados e de propriedade do município. “Não tem nenhum terreno, nenhum imóvel que não seja de propriedade da prefeitura. O que acontece é o seguinte: alguns desses lotes passam por processo de retificação de área. Infelizmente, aqui em Itabira, várias áreas públicas sofrem invasões”, comentou. Na hipótese de os lotes não serem comercializados na ocasião, o governo deverá fazer outro leilão, que contemplará terrenos ainda a serem regularizados.

Destinação dos recursos

O valor previsto em arrecadação com a venda dessas áreas gira em torno de R$ 10, 5 milhões e os recursos serão aplicados em obras de infraestrutura do município, com os 400 apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida e a interligação da avenida Machado de Assis, entre o bairro Machado e o Gabiroba. “Em primeiro lugar, o recurso que a prefeitura tem que repassar à Caixa [Econômica] são para as obras de infraestrutura, rua, água, esgoto, passeio, meio fio, luz. Essa é a contrapartida do município e ela tem que passar esse recurso para a Caixa”. Ele deixou claro que a contrapartida da prefeitura na construção dos apartamentos populares é a doação do terreno e as obras de infraestrutura, não existindo recursos municipais na edificação dos apartamentos. O orçamento inicial ficou em torno de R$ 4 milhões.

Depósito

O depósito de 5 % do valor do terreno deve ser feito até um dia antes do leilão, de acordo com o lote escolhido. O depósito fica apenas como uma garantia e é devolvido para o comprador ao final do leilão. Mas, assim que arrematar o terreno, caso o pagamento não seja feito em até três dias úteis, o comprador perde os 5%.  O chefe da pasta explicou: “Se têm, por exemplo, vários lotes na faixa de R$ 50 a R$ 60 mil, pega e faz um calção de R$ 3 mil. 5% de R$ 60 mil é R$ 3 mil. Você pode participar de todos os leilões, cujos lotes tenham valor máximo de R$ 60 mil”. Para Ronaldo, essa dinâmica aumenta o poder de participação das pessoas.

Edital

Os interessados podem solicitar o edital na Coordenadoria de Contratos da prefeitura, de segunda a sexta-feira, do meio-dia às 18 h. O documento também pode ser solicitado no e-mail: contratositabira@yahoo.com.br

Endereço: avenida Carlos de Paula Andrade, 135, 2º andar- Centro/Itabira

Fotos: Tatiana Santos/DeFato


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