Quarta-feira, 20 de Junho de 2018
PUNIÇÃO
Secretaria de Meio Ambiente aplica multa de R$ 125 milhões à Anglo American

Punição é referente ao primeiro vazamento do mineroduto; órgão disse que ainda analisa o segundo incidente, que ocasionou a paralisação da produção da empresa

Publicado em 05/04/2018 - 09h35
Primeiro vazamento em mineroduto despejou mais de 300 toneladas de polpa de minério em ribeirão - MPMG/Divulgação

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) emitiu, nessa quarta-feira, 4 de abril, um auto de infração referente ao primeiro vazamento no mineroduto da Anglo American, ocorrido em 12 de março, no município de Santo Antônio do Grama. A multa é de R$ 125.592.097,99.

No primeiro vazamento, foram despejadas 318 toneladas de polpa de minério no ribeirão Santo Antônio, principal fonte de abastecimento de Santo Antônio do Grama. Além da multa, a Semad já havia determinado uma série de medidas ambientais a serem executadas pela mineradora.

Um segundo vazamento, bem próximo ao local do primeiro, aconteceu no dia 29 de março, dois dias depois de a Anglo American ter reativado o envio da polpa de minério pelo mineroduto. Dessa vez, foram 170 toneladas atiradas ao ribeirão. A Semad informou que ainda analisa os impactos desse incidente e que a aplicação de nova multa será divulgada posteriormente.

De acordo com a secretaria, a multa foi calculada “com base no artigo 80 do Decreto Estadual nº 47.383/18, tendo em vista que a Anglo, considerada uma empresa de grande porte, causou poluição e degradação ambiental que resultou em dano aos recursos hídricos, gerou ainda dano ou perigo de dano à saúde pública e ao bem-estar da população”.

Em resposta, a Anglo American informou que “está analisando o auto de infração recebido” e que “a posição da empresa será divulgada oportunamente”. A empresa comentou ainda que “tomou todas as medidas para a minimização dos efeitos do incidente ocorridos nos dias 12 e 29 de março, o que incluiu a imediata suspensão de suas operações, o trabalho de limpeza do ribeirão Santo Antônio do Grama e o diálogo permanente com os moradores para dimensionamento e atendimento das necessidades”.

A Anglo American está com atividades de sua planta de produção, em Conceição do Mato Dentro, suspensas desde o segundo vazamento. Parte dos funcionários será colocada em férias coletivas por 30 dias. Posteriormente, a empresa afirma que tratará com sindicatos e o Ministério do Trabalho sobre medidas para manter os empregados em atividade, já que a paralisação da produção durará, no mínimo, 90 dias.

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