Terça-feira, 21 de Maio de 2019
AUMENTO
Santa Bárbara cresce quase mil pontos no ICMS Esportivo

O resultado é reflexo do avanço no setor empreendido desde 2014, a partir de novas ações implantadas

Publicado em 22/12/2018 - 17h42

A Secretaria de Estado de Esportes divulgou, recentemente, o Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário – Critério Esportes. O município avançou no ranking, por mais um ano, saindo da 130º posição para a 76º, no que se refere ao ano base 2017.

Os critérios a serem avaliados no contexto esportivo de cada Município são regulamentados pela Lei 18.03/2009. Santa Bárbara receberá R$ 40.655,92, três vezes mais que o valor do último ano base, 2016. Os dividendos, referentes ao 1140 pontos marcados, 921 a mais que a última marca, serão empreendidos no fomento de novas modalidades esportivas, continuando a cumprir, deste modo, metas do Plano de Governo.

O valor de R$ 13.289,83, recebido, referente ao último ano base, 2016, foi investido na administração do esporte e lazer, por meio da compra de materiais esportivos como bolas de futebol (campo e salão), redes de peteca, cronômetros, bolsas de massagista, apitos, dentre outros itens. Estes, são usados tanto nos eventos da área esportiva, quanto na manutenção das escolinhas da Secretaria de Governo, Esporte e Juventude

Neste cenário, as atividades esportivas que pontuam, são: Jogos Escolares Municipais; Atividades de Futebol Amador; Programas Sócio Educacionais; Academia na Escola; Xadrez na Escola; Minas Olímpica Jogos Escolares – JEMG; Minas Olímpica – Jogos de Minas; Esporte para Pessoas com Deficiência;  Esporte para Terceira Idade; Atividades de Lazer; Construção/Reforma de Instalação Esportiva ou Disponibilização de Equipamento Esportivo; Qualificação de Agente Esportivo; dentre outros programas e projetos.

É importante lembrar que para se inscrever no ICMS Esportivo, os municípios devem nomear um gestor esportivo municipal, responsável por inserir as informações e documentos no Sistema de Informação. Além disso, é preciso comprovar a existência de um Conselho Municipal de Esportes ativo no ano base, neste caso 2017. É necessário, ainda, realizar o cadastro dos conselheiros nomeados e com mandato vigente no Sistema, para análise da Secretaria de Estado de Esportes (Seesp).

O Município será habilitado se atender, integralmente, o que consta na Resolução do Seesp nº 38/2017. O cálculo do repasse fica a cargo do Seesp, tendo como base a análise de informações e documentos comprobatórios. O processo é realizado em um sistema específico, vinculado ao site


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