Quinta-feira, 18 de Julho de 2019
política
Redução da pena de Lula no STJ foi a maior na Lava Jato

Ex-presidente pode deixar a cadeia e passar para o regime semiaberto já no fim de setembro deste ano

Folha Press Publicado em 29/04/2019 - 10h40
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

A decisão do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) de reduzir em 26% a pena do ex-presidente Lula no caso do tríplex de Guarujá (SP) tem dimensões inéditas em casos da Lava Jato do Paraná julgados pela corte. No julgamento do petista, na última terça-feira, 23 de abril, a pena dele nesse processo caiu de 12 anos e 1 mês para 8 anos, 10 meses e 20 dias, o que abre caminho para que ele deixe o regime fechado ainda neste ano.

Em outros seis recursos com origem em processos da Lava Jato em Curitiba que já foram julgados pela corte, apenas outros dois tiveram reduções de pena. As dimensões, no entanto, foram bem menores, de 4,5% e de 13%. São dois casos separados que envolvem o mesmo acusado, o operador Carlos Habib Chater, réu da primeira fase da operação e que se tornou conhecido por ser dono do posto de gasolina no Distrito Federal que levou ao nome de batismo “Lava Jato”.

Nos casos de Chater, o relator no STJ, Felix Fischer, decidiu reduzir as penas assim que analisou o caso individualmente, decisão depois seguida pelos seus colegas na Quinta Turma do tribunal. Agora, no processo de Lula, a iniciativa do juiz de alterar a dosimetria da punição só aconteceu quando houve o julgamento pelo grupo de ministros.

Após a decisão do STJ sobre Lula, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes disse que a corte, que equivale a um terceiro grau no Judiciário, deu um recado “a penas superdimensionadas” em Curitiba. No processo do tríplex, a pena havia sido aumentada em dois anos e sete meses da sentença em primeira instância para a apelação no segundo grau, no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região.

Na Lava Jato, já tinham sido negados antes de Lula, por exemplo, recursos de um ex-assessor do ex-deputado Pedro Corrêa e de um ex-policial que atuava com o doleiro Alberto Youssef, um dos primeiros alvos da operação. O petista está preso desde o dia 7 de abril de 2018 na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. A antecedência da decisão do STJ de reduzir a pena possibilita que o ex-presidente Lula deixe a cadeia e passe ao regime semiaberto já no fim de setembro.

O ritmo do trâmite fica pendente, por exemplo, da ausência de pedidos de vista na corte ou da agilidade do relator ou do Ministério Público em analisarem os elementos do caso. Com o envio ao Supremo Tribunal Federal, o processo do tríplex de Guarujá pode se tornar um dos primeiros da Operação Lava Jato, deflagrada cinco anos atrás, a ter seus recursos esgotados em todas as instâncias.


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