Projeto de lei dá mais autonomia às escolas públicas de Itabira
A matéria, de autoria do Executivo, propõe que as escolas encurtem o tempo para realizarem suas demandas, sem que precisem passar pelos processos burocráticos do governo
Os vereadores discutiram e liberaram para votação na semana que passou o projeto que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros a Centros de Educação Infantil (Cemei) e escolas da rede municipal de ensino, em Itabira. A matéria é de autoria do prefeito Ronaldo Magalhães (PTB). A discussão do projeto ocorreu na quinta-feira, 8 de março, na reunião de comissões da Câmara Municipal.
Pela proposta, que deve ser votada na terça-feira, dia 13, a transferência dos recursos funcionaria similar ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Governo Federal. O objetivo é que as verbas ajudem na conservação e melhoria de estruturas físicas, pedagógicas, reforço na autogestão escolar, promovendo elevação nos índices de desempenho da Educação Básica.
O líder do governo, Carlim “Sacolão” Filho (Podemos), explicou aos colegas do que se trata o projeto. Ele defendeu a proposta do Executivo, alegando mais autonomia às instituições, exemplificando que se uma escola precisa adquirir uma máquina de xerox, atualmente, ela precisa “pedir bênção para a prefeitura para poder comprar”. Com a aprovação do projeto, as escolas encurtarão o tempo para realizar suas demandas, sem que precisem passar pelos processos burocráticos do governo, como licitação.
No final do mês a escola teria que mostrar a destinação da verba, realizando uma prestação de contas à Secretaria de Educação, devolvendo o dinheiro não utilizado até 10 de dezembro de cada ano. “É uma maneira que a administração achou para estar dando mais autonomia às escolas, para não ter que perder tempo na hora de buscar os recursos para atender a demanda dos alunos”, argumentou o governista.
EMAG
O vice-presidente da Casa, vereador André Viana (Podemos), deu como exemplo o caso da Escola Municipal Américo Giannetti (EMAG), no bairro Caminho Novo, que, segundo ele, pelos seus quase 80 anos de existência na cidade, carece de reformas.
André disse que a instituição nunca passou por reestruturação, e que recentemente, com as chuvas, ele recebeu imagens da comunidade escolar mostrando as salas de aula cheias de água. Se uma reforma seguisse o rito licitatório, o processo demandaria cerca de seis meses até iniciar os trabalhos.
Com os recursos, as reformas poderiam ser feitas pela caixa escolar da instituição. “Então tem todo um processo, não está tirando a transparência. Está dando poder de usar os recursos em caso de emergência e criando uma via para cada escola”. Todas as escolas possuem uma caixa escolar.
