Domingo, 21 de Julho de 2019
POLÍTICA
Presidente define votação após empate e maioria rejeita redução de vereadores na Câmara de Itabira

Clima acalorado deu o tom do debate entre contrários e favoráveis à diminuição da quantidade de cadeiras de 17 para 11

Publicado em 21/05/2019 - 20h22
Houve empate na votação em plenário - Foto: Rodrigo Andrade/DeFato

Clima quente na Câmara de Itabira. Com ânimos exaltados, a maioria dos vereadores rejeitou o Projeto de Resolução que pretendia diminuir o número de cadeiras no Legislativo. A votação ficou empatada no plenário e foi preciso o voto de minerva do presidente Heraldo Noronha (PTB), que decidiu pela reprovação.

Encabeçado pelo líder do governo Neidson Freitas (PP), o projeto chegou à Câmara com assinatura de outros nove vereadores. A proposta inicial era de que as atuais 17 cadeiras fossem reduzidas a 11. Depois, o próprio Neidson, sob argumento de se chegar a um “número de consenso”, apresentou emenda para para que a redução fosse mais branda: 15 vagas.

Foram duas votações. Primeiro, os vereadores analisaram a emenda. Foram 11 votos contrários, sendo que André Viana (Podemos), Weverton Vetão (PSB) e Carlin Sacolão Filho (Podemos) deixaram claro que se manteriam favoráveis à proposta original, de redução para 11 vagas. Os demais se posicionaram contra qualquer redução.

Na votação do texto original, houve empate. Neidson, Rodrigo Diguerê (PV), Allaim Gomes (PDT), Decão da Loteria (MDB), Ronaldo Capoeira (PV), André Viana, Vetão e Carlin foram favoráveis à redução. Agnaldo Enfermeiro (PRTB), Jovelindo de Oliveira (PTC), Leandro Pascoal (PRB), Weverton Nenzinho (PMN), Paulo Soares (PRB), Reginaldo Santos (PTB), Reinaldo Lacerda (PHS) e Solimar Silva (SD), contrários.

O empate em 8 a 8 obrigou o presidente Heraldo Noronha a dar o voto de minerva. Sem perder tempo, afirmou: “Eu sou contra o projeto do Neidson”.

Líder do governo, Neidson Freitas, não teve seu projeto aprovado – Foto: Rodrigo Andrade/DeFato

Discussões

O debate em torno do projeto foi ríspido. Durante as discussões, dois argumentos prevaleceram. Quem era a favor, se baseou nas economias que seriam geradas com a redução, na casa dos R$ 10 milhões, segundo o projeto. Já os contrários se apoiaram na questão da representatividade.

Neidson defendeu que a redução seria uma sinalização de que a Câmara faz sua parte para amenizar as dificuldades financeiras enfrentadas pelo município. Além de dizer que a população apoia a ideia de ter menos parlamentares, ele criticou os colegas que cobram cortes na Prefeitura, mas não aderem quando a medida afeta o Legislativo.

Oposicionista, Vetão votou com o líder do governo. Segundo ele, “seria incoerência ir contra uma proposta de austeridade, já que exatamente é o que cobra do prefeito a cada reunião”.

Para André Viana, os vereadores que afirmam que a redução não trará contenção de gastos “precisam estudar matemática”. O parlamentar levou para o plenário números de devoluções já feitas pela Câmara à Prefeitura e defendeu que um número menor de cadeiras significaria em mais retorno aos cofres públicos. Além disso, citou várias cidades com portes semelhantes e maiores que o de Itabira e que possuem menos cadeiras nas câmaras.

Um dos mais exaltados, Weverton Nenzinho afirmou que há outras maneiras de se promoverem cortes sem atacar a representatividade da comunidade itabirana. Para ele, a Câmara deveria ter aumento no número de vereadores e não redução.

Diminuição da representatividade também foi justificativa para Leandro Pascoal, Paulo Soares e Agnaldo Enfermeiro. Eles justificaram que bairros periféricos de Itabira já possuem dificuldades de eleger representantes com o número atual e que isso ficaria ainda mais complicado com a redução de cadeiras.

Lei Orgânica

O vice-presidente da Câmara, Reinaldo Lacerda (PHS), questionou a legalidade do projeto ao mencionar que a Lei Orgânica determina que atos desse tipo partam exclusivamente da Mesa Diretora. Ele disse que oficiou o presidente da Casa e o Jurídico do Legislativo sobre suas considerações.

Neidson Freitas, porém, argumentou que a Lei Orgânica, em outro ponto, cita que o projeto pode tramitar desde que haja assinaturas de um terço dos vereadores.


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