OMC começa a discutir regras internacionais para comércio eletrônico

A Organização Mundial do Comércio (OMC) iniciou nesta semana uma rodada de negociações para debater acordos relacionados ao comércio eletrônico. O Brasil participa dos debates. O tema já vem sendo tratado há pelo menos duas décadas na organização, mas agora as nações querem avaliar a necessidade de acordos para lidar com os novos desafios de […]

OMC começa a discutir regras internacionais para comércio eletrônico
Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil|

A Organização Mundial do Comércio (OMC) iniciou nesta semana uma rodada de negociações para debater acordos relacionados ao comércio eletrônico. O Brasil participa dos debates.

O tema já vem sendo tratado há pelo menos duas décadas na organização, mas agora as nações querem avaliar a necessidade de acordos para lidar com os novos desafios de uma economia cada vez mais digitalizada.

Entre os temas em debate estão regras para trocas de dados entre empresas e prestadores de serviço de países diferentes, a tributação de serviços e bens transacionados entre distintas nações e formas de assegurar os direitos do consumidor em situações como na compra de bens e serviços em países distintos do seu.

A OMC já tinha um programa de trabalho sobre o tópico. Na reunião ministerial de Buenos Aires, em dezembro de 2017, foi definido o início de “discussões exploratórias” sobre o assunto. Durante o Fórum Econômico Mundial deste ano, em Davos, 76 países decidiram avançar as discussões rumo a uma rodada de negociações, processo de maior força institucional.

Propostas

Nesta primeira etapa das negociações, países apresentam suas propostas. Segundo o chefe da Divisão de Promoção de Serviços do Itamaraty, George de Oliveira Marques, os países não devem avançar em uma definição de comércio eletrônico, mas trazer propostas específicas para atender aos seus interesses.

Os Estados Unidos, exemplifica, estão mais preocupados em definir regras para serviços prestados por meio eletrônico e para produtos digitais, como filmes, softwares e impressores 3D. Um dos objetivos seria tratar os produtos digitais de forma semelhante aos bens de comércio “normal”, evitando a criação de exigências e tarifas adicionais. O país é sede das maiores empresas de tecnologia do mundo, como Apple, Microsoft, Amazon, Google e Facebook.

Já a China estaria mais focada no estabelecimento de normativas para o comércio de bens por plataformas de comércio eletrônico, como roupas, calçados e equipamentos eletrônicos. Lá estão grandes conglomerados do setor, como Alibaba e JD.com.

De acordo com George Marques, as transações de bens e serviços já são cobertas por acordos sobre esses dois tipos de atividade econômica. Mas o vácuo a ser avaliado seriam os novos negócios baseados em dados, como os de plataformas digitais

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