Quinta-feira, 18 de Julho de 2019
MINERAÇÃO
Municípios poderão comprar brigas judiciais da Vale para liberar barragens

Segundo a Amig, desde que a mineradora dê garantias sobre a estabilidade das estruturas, prefeituras poderão seguir o exemplo de São Gonçalo do Rio Abaixo e lutar na Justiça pelo retorno das atividades

Publicado em 15/05/2019 - 19h11
Barragem Sul, em São Gonçalo do Rio Abaixo, voltou a ser operada após ação da Prefeitura - Foto: Divulgação

Com mais de 30 diques e barragens interditados por ações judiciais desde a tragédia de Brumadinho, a Vale vê sua produção em Minas Gerais despencar. O recuo atinge diretamente a arrecadação dos municípios que dependem economicamente da mineração. Por isso, as prefeituras não descaram “comprar brigas” judiciais da empresa para garantir o retorno das atividades, desde que a mineradora garanta a estabilidade das estruturas de contenção de rejeito.

“Os municípios apoiarão desde que a Vale tenha a confirmação da estabilidade das barragens pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Assim que isso for feito, cada um dos municípios vai trabalhar junto à Justiça para tirar esses impedimentos, pois ninguém tem mais legitimidade e necessidade do que os municípios”, comentou o diretor de Relações Institucionais da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), Waldir Salvador.

Prefeitos e Vale se reuniram na semana passada, na sede da Amig, em Belo Horizonte. Durante o encontro, diretores da Vale garantiram que não haverá demissões em função das paralisações de atividades pelo menos por 12 meses. O acordo é costurado com sindicatos da categoria. Eles também pediram aos gestores que ajudem a reverter o cenário de desconfiança pelo qual passa a mineração.

Caso decidam mesmo ir à Justiça para tentar liberar estruturas interditadas, os municípios repetirão o que já fez São Gonçalo do Rio Abaixo, onde o setor jurídico da Prefeitura conseguiu reverter uma liminar que paralisou a Barragem Sul, de Brucutu, e agora também luta para liberar a Barragem de Laranjeiras, do mesmo complexo. Atualmente, a mina somente funciona em sua planta de finos, com processamento a seco, algo em torno de 10% de toda capacidade produtiva.

Dependência

Waldir Salvador reiterou que a Amig irá solicitar a agilização dos processos relativos às barragens junto à ANM. Já o presidente da associação, Vitor Penido, prefeito de Nova Lima, acrescentou que o Governo Federal está ciente sobre a posição da entidade e reforçou que o desenvolvimento dos municípios dependem da mineração.

De acordo com o diretor da Cadeia de Ferrosos da Vale, Vagner Loyola, a produção prevista para extração no Estado de Minas Gerais, no ano de 2019, estimava um montante de 190 milhões de toneladas, sendo que, dessa soma, 115 milhões estão interditados ou por ações do Ministério Público ou por impedimentos da ANM.


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