Quinta-feira, 25 de Abril de 2019
NOVO PROCESSO
Lula é condenado a 12 anos e 11 meses de prisão em ação sobre sítio em Atibaia

Juíza considerou que ex-presidente recebeu propina de empreiteiras

Publicado em 06/02/2019 - 17h07
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado novamente à prisão - Foto: Agência Brasil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado nesta quarta-feira, 6 de fevereiro, a mais 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Desta vez, o processo no âmbito da Lava Jato apura se ele recebeu propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia, interior de São Paulo.

A sentença foi proferida pela juíza substituta Gabriela Hardt, da primeira instância, que está no cargo desde que o titular, Sérgio Moro, deixou a magistratura para assumir o Ministério da Justiça no governo de Jair Bolsonaro. Cabe recurso.

É a segunda condenação de Lula no âmbito da Lava Jato. A primeira foi no ano passado, pela ação do tríplex no Guarujá. O ex-presidente está preso desde abril de 2018, cumprindo pena de 12 anos e 1 mês de prisão confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Denúncia

Conforme o Ministério Público Federal (MPF), o ex-presidente recebeu propina do Grupo Schain, de José Carlos Bumlai, da OAS e da Odebrecht por meio da reforma e decoração no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que frequentava com a família. Outras 12 pessoas foram denunciadas no processo. As quantias chegariam a R$ 128 milhões pela Odebrecht e R$ 27 milhões pela OAS.

Para os procuradores, parte desse dinheiro foi usado para adequar o sítio às necessidades de Lula. Segundo a denúncia, as melhorias na propriedade totalizaram mais de R$ 1 milhão, sendo R$ 850 mil custeados pela Odebrecht e a OAS e R$ 150 mil por Bumlai.

Segundo o MPF, em troca da propina, Lula ajudou as empreiteiras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, que comandaram parte dos esquemas fraudulentos entre empreiteiras e a estatal, descobertos pela Lava Jato.

A defesa do ex-presidente alegou no processo que a propriedade era frequentada pela  família de Lula, mas que o imóvel pertence à família Bittar. 

1ª condenação

Lula já havia sido condenado a nove anos e seis meses de prisão, na primeira instância da Lava Jato, pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro, em julho de 2018, no processo referente ao triplex de Guarujá (SP). Em 24 de janeiro, por unanimidade, a 8ª Turma do TRF4 não só manteve a condenação como aumentou a pena de prisão do ex-presidente de 9 para 12 anos e 1 mês. Ele recorreu e, com todos os recursos esgotados, começou a cumprir a pena em abril de 2018.

Desde então, o petista está preso uma sala especial na PF, na capital paranaense.

 


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