Justiça local irá investir em câmeras de segurança para o presídio de Itabira
O presídio de Itabira receberá R$35 mil para a aquisição de equipamentos eletrônicos de segurança
A Comarca de Itabira foi contemplada, no último mês de março, com R$ 35 mil de verbas pecuniárias do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O dinheiro será investido em câmeras de segurança para o presídio da cidade.
Segundo a juíza Cibele Mourão Barroso, da Vara de Execuções Penais, o objetivo é evitar motins, rebeliões, agressões entre presos, violência e abusos de agentes penitenciários e entrada de drogas e outros ilícitos. Os equipamentos auxiliarão, também, na apuração de faltas cometidas e na identificação de seus autores.
Ao todo, cinco comarcas mineiras foram contempladas com o recebimento de verbas advindas das penas pecuniárias em março. No somatório, R$ 150 mil serão revertidos para projetos que beneficiam o sistema prisional em Igarapé, Itabira, Poços de Caldas, Governador Valadares e Rio Piracicaba.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), diferentemente do encarceramento, a pena pecuniária é aplicada a pequenos crimes, com pena máxima de quatro anos, na qual os réus são condenados a doar determinada quantia em dinheiro para instituições sociais.
Desde 2009, no lugar de pulverizar pequenas quantias em diversas entidades, os valores das penas pecuniárias são destinados a uma conta judicial.
O TJMG informou que a verba de penas pecuniárias tem sido aplicada na própria comarca de origem. São investimentos em diversos projetos sociais de várias áreas, como educação, saúde, segurança, entre outros.