Terça-feira, 23 de Julho de 2019
ESPORTE
Justiça determina que estádio do Valério seja adequado para garantir acessibilidade

De acordo com o MPMG, o Valério se recusou a assinar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para sanar as irregularidades

Publicado em 07/05/2019 - 17h24
Valério terá de adaptar o estádio Israel Pinheiro - Foto: DeFato

A 2ª Vara Cível de Itabira julgou procedente Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 4ª Promotoria de Justiça, e determinou ao Valeriodoce Esporte Clube (VEC) que faça, no prazo de 12 meses, adequações no Estádio Israel Pinheiro para a garantia da acessibilidade.

De acordo com a decisão, deverão ser reservados, nas arquibancadas, 2% das vagas para pessoas com deficiência e outros espaços para pessoas com deficiência visual ou mobilidade reduzida, incluindo os obesos, conforme estabelece o Decreto Federal 5296/04.

As áreas destinadas a cadeira de rodas deverão atender aos parâmetros definidos pelas normas brasileiras, como estar localizadas na arquibancada coberta, em local de boa visibilidade e de fácil acesso. Também deverão ter ao lado assento para acompanhante e ser implantadas em piso plano, além de outras exigências. 

A agremiação esportiva deve, ainda, segundo a decisão, implantar guarda-corpos e corrimões nas arquibancadas cobertas, relocar o acesso central ao gramado de forma a facilitar a visão do público, adaptar as escadas às normas técnicas nacionais, entre outras medidas. 

Segundo o Ministério Público, os problemas de acessibilidade do estádio foram detectados em vistorias realizadas pelo Departamento de Urbanismo do município de Itabira e pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor. Ainda de acordo com o MP, o Valério se recusou a assinar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para sanar as irregularidades, o que motivou o ajuizamento da ação.

Caso descumpra as obrigações, o clube fica sujeito a multa diária de R$ 1 mil. 

Problemas

A ação judicial é mais um problema que se avoluma no estádio Israel Pinheiro. O centro esportivo foi impedido de ser aberto durante todo o ano passado para os jogos do Valério por causa da ausência de laudos do Corpo de Bombeiros. O Dragão, então, teve que mandar seus jogos no Estádio Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.

Há mais de três meses sem uma diretoria constituída, o clube atualmente é dirigido de maneira interina pelo presidente do Conselho Deliberativo, Dimas Vital da Silva. Conselho que se reúne nesta terça-feira, 7, às 19h, para discutir o futuro do Valério.


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