Domingo, 18 de Fevereiro de 2018
Interdição do Filé di Gato ocorreu após várias notificações por som excessivo, explica Prefeitura

O bar foi interditado na semana passada por ação conjunta do MPMG, Polícias e Prefeitura

Publicado em 10/05/2017 - 12h37

A interdição do Filé di Gato, bar popular localizado no coração da avenida Mauro Ribeiro, em Itabira, que ocorreu há quase uma semana, continua sem um desfecho e o resultado é aguardado principalmente pelos jovens frequentadores da casa noturna. Nessa terça-feira, 9 de maio, DeFato Online foi procurada pelas Superintendências de Serviços Urbanos e Urbanismo da Prefeitura de Itabira para esclarecerem o porquê da interdição.

A razão maior do fechamento temporário do bar é destacada em diversos documentos: perturbação do sossego público. Sem isolamento acústico no espaço, noites de shows agitados motivaram uma série de reclamações de quem mora no entorno, à Justiça. E as queixas começaram ainda em 2015, segundo demonstrou a superintendente de Serviços Urbanos, Dulcineia Martins Calmon de Castro.

A interdição na noite de 4 de maio foi uma ação conjunta do Ministério Público de Minas Gerais, Prefeitura de Itabira, Polícia Militar, Polícia Militar de Meio Ambiente e Polícia Civil. Outros pontos de entretenimento estão no alvo do grupo, caso desobedeçam à legislação.

O proprietário do Filé di Gato Espeteria, Marcus Vinicius Martins, ressaltou ao Portal DeFato Online que corre atrás de todos os procedimentos para a regularização do espaço. Ele informou que na tarde desta quarta-feira (10) se reúne com o Ministério Público a fim de discutir o impasse. 

Dulcineia Castro e Willame Almeida, das Superintendências de Serviços Urbanos e Urbanismo. Foto: Wesley Rodrigues/DeFato

Histórico

Dulcineia pontuou que só na gestão passada, do prefeito Damon Lázaro de Sena (PV), a espeteria foi alvo de fiscalização e notificação em agosto e setembro de 2015, abril e junho de 2016, por exemplo. O bar já recebeu prazos para adequação, o que não teria ocorrido e foi alvo de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPMG. “Nós não temos o intuito de fechar estabelecimento nenhum, principalmente estabelecimento que gera emprego e arrecadação à cidade, mas o estabelecimento precisa cumprir a legislação e não prejudicar o bem-estar da comunidade”, disse Dulcineia.

Plano de ação

O fechamento do bar ocorreu após a definição de um plano de ação encabeçado pelo Ministério Público. Uma reunião nos últimos meses entre o órgão da Justiça, polícias e Prefeitura definiu visitas ao Filé di Gato e outros bares, para averiguar e alertar sobre a irregularidade de som alto em local aberto, no período noturno.

O plano de ação definiu três visitas ao estabelecimento – nas duas primeiras, existindo o problema, ocorreria o aviso; na terceira, caso a desobediência persistisse, haveria apreensão de equipamentos e interdição. E foi o que ocorreu.

Em 28 e 29 de abril, a Polícia de Meio Ambiente e fiscais de posturas fizeram aferição do volume do som da espeteria em três momentos após as 23h. No mais crítico deles, foi registrado 82 decibéis a 15 metros do bar (o permitido é no máximo 50 decibéis). Em 4 de maio, policiais e fiscais aferiram 80 decibéis posicionados a oito metros do bar e 63 decibéis a 50 metros. Na ocasião, todo o equipamento foi apreendido, o proprietário foi autuado e multado em R$ 4.485,43, e o bar foi fechado.

Estrutura

Também é um impasse para o Filé di Gato o alvará de funcionamento do espaço. O superintendente de Urbanismo, engenheiro civil e de segurança, Willame Aguiar de Almeida, afirma que a estrutura atual da espeteria é diferente do projeto inicial que foi aprovado junto ao poder público.

Entre muitos fatores apontados como inadequados conforme regras de engenharia e normas regulamentadoras, Willame explica que o espaço foi ampliado, recebeu banheiros químicos na lateral, proteções de vidro, telhado retrátil e uma área para shows maiores. Nesse último ponto, o Estudo de Impacto de Vizinhança do Filé di Gato não contempla eventos de grande porte.


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