Domingo, 18 de Fevereiro de 2018
Governo apresenta total da dívida herdada em Itabira: R$ 146 milhões

Ronaldo Magalhães: “Não esperávamos que o déficit orçamentário fosse tão grande”

Publicado em 10/04/2017 - 19h26

As contas da Prefeitura de Itabira estão muito distantes de um equilíbrio. Só agora o atual governo fechou a conta do que a Prefeitura devia até 31 de dezembro de 2016 e o saldo negativo é maior do que o estimado: R$ 146.446.574,02. Na análise da equipe do mandatário Ronaldo Magalhães (PTB) é impossível pagar todas as despesas nos quatro anos à frente. Segundo o governante, promessas de campanha ficarão de lado, por ora. A palavra de ordem reafirmada por ele é “corte”, mesmo que para isso sejam necessárias medidas impopulares.

O Executivo chamou a imprensa ao gabinete na tarde desta segunda-feira, 10 de abril, para falar sobre os 100 dias de governo. Os números do rombo, quase infindáveis, foram demonstrados pelo secretário de Fazenda, Marcos Alvarenga Duarte. Os dados também estão em um informativo de 40 páginas, com tiragem de 20 mil unidades que é entregue nos setores públicos. A publicação traz várias páginas informando cada credor do município. 

Marcos Alvarenga reconheceu o atraso na apresentação do diagnóstico financeiro e explicou que ocorreram impasses na auditoria das contas. Uma equipe foi nomeada por Ronaldo Magalhães para executar o serviço e deu trabalho aferir o somatório, já enviado em 31 de março ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG).

O gabinete ficou cheio na tarde desta segunda-feira. Foto: Wesley Rodrigues/DeFato

Extrato

O atual governo diz que os R$ 146 milhões figuram a maior dívida já deixada nas gestões públicas do município. Detalhando o passivo por grupos estão, primeiramente, os restos a pagar processados (R$ 25.311.094,18), que fazem jus àqueles que prestaram um serviço comprovado à Prefeitura e esperam pelo pagamento e; restos a pagar não processados (R$ 21.032.462,73), onde falta o governo conferir e confirmar o serviço feito.

Por conseguinte, há as consignações e depósitos de terceiros (R$ 7.197.795,59), descontado da folha de salários e dos fornecedores e que precisam ser repassados à previdência e plano de saúde, por exemplo. Há ainda R$ 67.357.609,87 de despesas realizadas sem empenho, abrangendo casos em que o credor já entregou o material, executou o serviço ou obra.

Finalmente, uma parcela da dívida total está nos financiamentos e parcelamentos, com cifra de R$ 25.547.611,65. Esse saldo alcança contratos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

Os números foram apresentados por Marcos Alvarenga. Foto: Wesley Rodrigues/DeFato

Recurso disponível

Foi deixado nos cofres do município R$ 30.366.342,48. No entanto, mais de 90% do valor (R$ 27.403.472,74) é “verba carimbada”, ou seja, recursos vinculados a gastos específicos como em saúde e educação. O dinheiro que pode ser usado livremente resulta em R$ 2.962.869,74.

Arrecadação

A receita municipal do primeiro bimestre deste ano caiu 25% em comparação ao ano passado. Em 2017, a Prefeitura de Itabira arrecadou R$ 57.786.656,12 nos meses de janeiro e fevereiro. No mesmo período do ano passado o montante foi de R$ 77.057.755,24.

Outro descompasso está na comparação entre o que a administração pública arrecada e o que ela gasta. A arrecadação do último mês de março em Itabira foi de R$ 28.893.328,06 – a fonte mais “gorda” dos recursos no mês está no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

Por outro lado, as despesas do mês estão na casa dos R$ 37 milhões. O governo usou como referência o mês de fevereiro para ilustrar as despesas, na ocasião em R$ 37.158.020,80, que reúne todas as secretarias, as autarquias do município e Câmara de Vereadores. Os maiores gastos vem das seções de Obras e Saúde.

O déficit da Prefeitura de Itabira tem sido de R$ 8 milhões por mês, em média.

Ações

O secretário de Planejamento e Gestão, Geraldo Rubens Pereira, ressaltou que, para conduzir a máquina pública com o rombo milionário, a equipe de Ronaldo deixará de lado o plano de governo. “Com responsabilidade e pés no chão, vamos ter que refazê-lo”, expôs.

Disse ainda que é formatado uma nova estrutura de funcionamento nas repartições públicas. A meta é gerar superávit: gastar menos e ter saldo positivo na balança entre receitas e despesas. Segundo o secretário, “será impossível de liquidá-la (dívida total) em um só mandato”.

Geraldo Rubens lamentou que sobrará da dívida para as próximas gestões. Foto: Wesley Rodrigues/DeFato

Ronaldo Magalhães declarou que a equipe não avalia novas demissões (de cargos em comissão) por enquanto. Frisou que todas as seções terão de cortar 30% nos gastos, reduzir serviços terceirizados e revisar contratos. A prioridade, a seu ver, são serviços essenciais à população. “Não esperávamos que o déficit orçamentário fosse tão grande”.

Projetos como o das obras do Restaurante Popular, no Centro de Itabira, podem ser “enterrados”, haja vista que, na opinião do governante, o restaurante não irá beneficiar seu público-alvo no espaço onde está o canteiro de obras.

Outro planejamento do prefeito é tocar obras com Parceria Público-Privada (PPP). Um alvo do estudo da PPP é a captação em Rio Tanque. Outras áreas não ficam de fora: o chefe do Executivo vê possibilidades da atuação do setor privado até mesmo no patrimônio cultural de Itabira, onde há os espaços que remetem a Carlos Drummond de Andrade.

Uma reunião com os vereadores foi realizada ainda na manhã desta segunda-feira. Magalhães disse que os mesmos dados foram apresentados com o intuito de alinhar o tom das prioridades com o Legislativo e pedir apoio. 

Ronaldo Magalhães conclamou a equipe a reduzir custos em cada departamento. Foto: Wesley Rodrigues/DeFato


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