Segunda-feira, 24 de Junho de 2019
Educação
Faltas de servidores com atestado médico devem ser investigadas

Governo Municipal pretende criar comissão de médicos especialistas em medicina do trabalho para analisar os atestados médicos

Thamires Lopes Publicado em 11/06/2019 - 22h00
A informação foi dada pelo vereador André Viana nesta terça-feira (11). Ele representa a Câmara no Conselho Municipal de Educação - Foto: Thamires Lopes/DeFato Online

A Prefeitura de Itabira pretende ampliar o controle sobre a concessão de licenças e atestados médicos a servidores municipais, principalmente na área da Educação. A informação foi dada pelo vereador André Viana Madeira (Podemos) nesta terça-feira (11). Ele representa a Câmara de Vereadores no Conselho Municipal de Educação.

Segundo o vereador, o colegiado trabalha para implantar uma comissão para averiguar o alto número de licenças e atestados médicos apresentados pelos servidores da Educação. “Não que não seja direito dos trabalhadores, mas existem indícios de abuso em alguns casos. E é isso que o comitê quer verificar”, destacou André Viana.

Ele explicou que a iniciativa é da Secretaria Municipal de Educação, mas que outras pastas também devem passar a investigar os atestados e pedidos de licença. A proposta, conforme expôs André Viana, é criar uma comissão de médicos especialistas em medicina do trabalho para analisar os atestados médicos.

Em 2017 o governo municipal chegou a fazer três cotações da contratação de um médico especialista em medicina do trabalho. O custo mensal estimado foi de R$ 4.300.

“O abuso do atestado médico não pode ser visto como um direito, mas sim como uma fraude. Existem casos, por exemplo, em que um professor da rede municipal e estadual pega licenças e dá aulas na rede privada. Já houve constatações de casos como estes. Em outros casos, o próprio servidor vai ao gestor imediato e avisa que na próxima semana vai faltar porque estará de licença médica. Ele já prevê um afastamento antes mesmo de algo acontecer, e sem ser casos de cirurgia”, comentou o vereador.

Atestados em números

De acordo com um levantamento feito pela Secretaria Municipal de Administração, 1.512 servidores estiveram afastados de suas atividades devido à obtenção de licenças entre 1º de janeiro a 31 de agosto de 2017.

A média de servidores licenciados chegou a 189 por mês. E, o total de dias em que estes servidores estiveram afastados foi de 13.539 em todas as secretarias. Média de 1.692 por mês.

Na maioria dos casos, a cada licença o servidor esteve por um a 14 dias fora do ambiente de trabalho. O acúmulo de licenças e atestados médicos, segundo o levantamento, era mais expressivo nas secretarias de Educação e Saúde.

Os impactos financeiros com tantas licenças médicas e no funcionamento das estruturas do município não foram informados na época.


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