Quarta-feira, 24 de Abril de 2019
DECISÃO
Estado cancela autorização de uso da barragem de Brucutu

Vale afirma que toma as medidas judiciais cabíveis para reverter a paralisação de sua maior mina em Minas Gerais

Publicado em 06/02/2019 - 22h20
Mina de Brucutu tem produção afetada em São Gonçalo do Rio Abaixo - Foto: Divulgação

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) cancelou nesta quarta-feira, 6 de fevereiro, a autorização provisória concedida à Vale para uso da barragem de Laranjeiras, que recebe rejeitos da mina de Brucutu. A mineradora confirmou o fato e afirmou que adota as medidas judiciais cabíveis para reverter a decisão.

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A mina de Brucutu é a maior da Vale em Minas Gerais. Apesar de as operações estarem em São Gonçalo do Rio Abaixo, a barragem de Laranjeiras está instalada em Barão de Cocais. Desde o último fim de semana, a estrutura não recebe mais rejeitos por determinação de uma liminar concedida pela 22ª Vara Cível de Belo Horizonte a pedido do Ministério Público estadual.

Assim que tomou conhecimento da liminar, a Vale informou que manteria apenas a produção do minério mais fino em Brucutu, que dispensa o uso de líquidos e, consequentemente, não requer o despejo de rejeitos em barragem. Em entrevista à imprensa nacional, o prefeito de São Gonçalo do Rio Abaixo, Antônio Carlos Noronha Bicalho (PDT) informou que essa manobra poderia impactar em até 90% da produção da mina. A Vale fala em 30 milhões de toneladas que deixariam de ser produzidas anualmente caso o impedimento se prolongue.

O processo que culminou na suspensão da barragem e na posterior decisão do governo de Minas Gerais segue em segredo de Justiça. Não é possível saber, assim, os motivos que levaram o Ministério Público a pedir a suspensão da barragem de Laranjeiras. Em nota, a Vale defende que a estrutura foi edificada pelo método convencional, diferente das que se romperam em Mariana e Brumadinho, e possui todas as licenças e vistorias em dia.

“A Vale entende, assim, que não existe fundamento técnico e/ou jurídico ou avaliação de risco que justifique o cancelamento da autorização”, afirma a empresa em nota encaminhada a veículos de comunicação.

A mineradora completou que “adotará as medidas administrativas e judiciais cabíveis quanto à referida decisão”. Ainda segundo a empresa, as operações de Brucutu só poderão retomar à normalidade se a decisão for revertida. Enquanto isso, não foi informado o que será feito dos funcionários que atuam nas áreas afetadas pela desativação da barragem.

Além da barragem de Laranjeiras, em Barão de Cocais, outras sete estruturas receberam ordem de desativação a partir da liminar expedida pela Justiça, em Nova Lima, Ouro Preto e Brumadinho. Já a decisão de suspensão da Semad também afeta a Mina de Jangada, em Sarzedo, que, segundo o governo mineiro, integra o complexo de Feijão, destruído pelo rompimento de sua Barragem I.


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