Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019
MINERAÇÃO
Erosão interna apontada pela própria Vale levou a fechamento de barragem de Brucutu

Documentos fornecidos ao Ministério Público mostram que mineradora detectou problemas na barragem de Laranjeiras, em Barão de Cocais, e em outras nove no estado, incluindo a que se rompeu em Brumadinho

Rodrigo Andrade Publicado em 13/02/2019 - 17h19
Produção em Brucutu está praticamente paralisada após suspensão de barragem - Foto: Rodrigo Andrade/DeFato

Documentos encaminhados pela Vale ao Ministério Público, tornados públicos nessa semana, apontam que a mineradora detectou problemas em pelo menos dez de suas barragens ainda no segundo semestre do ano passado. Uma das estruturas descritas é a de Laranjeiras, em Barão de Cocais, que recebe rejeitos da mina de Brucutu, em São Gonçalo do Rio Abaixo. Segundo relatórios internos da empresa, o barramento na região do Médio Piracicaba apresentava uma “erosão interna na ombreira esquerda”.

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Os documentos foram solicitados pelo Ministério Público de Minas Gerais à Vale no dia 31 de janeiro, logo após a tragédia de Brumadinho. Datado de 31 de agosto, o relatório expõe dados levantados pela mineradora a partir de critérios desenvolvidos pela própria empresa, mais rígidos do que exige a legislação atualmente. As laudas apontam que dez barragens, incluindo Laranjeiras, estão em uma área descritas como zona de atenção.

Essas áreas são próximas a núcleos urbanos, onde há pessoas residindo ou transitando na zona de autossalvamento (ZAS), ou seja, na região do vale à jusante da barragem a uma distância que corresponda a um tempo de chegada da onda de inundação igual a trinta minutos ou 10 quilômetros. “Na zona de autossalvamento, não há tempo suficiente para uma intervenção das autoridades competentes em situações de emergência, de forma que as pessoas têm que se salvar sozinhas em caso de tragédia, sendo que os avisos de alerta são da responsabilidade do empreendedor”, destaca o Ministério Público.

Especificamente sobre a barragem de Laranjeiras, o relatório da Vale indica que foi observado uma erosão interna na ombreira esquerda da estrutura e recomenda a revisão do problema. Com volume atual de 5,8 milhões de m³ de rejeito do minério de ferro, um possível rompimento significaria impactos profundos especialmente em São Gonçalo do Rio Abaixo, seguindo com danos sentindo Vale do Aço pelo rio Piracicaba.

Após ter acesso aos dados das barragens, o Ministério Público requereu junto à 22ª Vara Cível de Belo Horizonte uma liminar para paralisar o despejo de rejeitos nas estruturas citadas até que a Vale atestasse a segurança dos barramentos. O pedido foi acatado e as barragens estão inativas desde então. Consequentemente, as minas que alimentam as estruturas tiveram a produção afetada.

No caso de Brucutu, em São Gonçalo do Rio Abaixo, a Vale informou que dede o dia 2 de fevereiro, quando a liminar foi concedida, apenas a produção de minérios finos, que não depende de processo úmido, está em atividade. Isso corresponde a cerca de 10% da capacidade de produção da mina, a maior da empresa em Minas Gerais.

No último dia 6 de fevereiro, seguindo os mesmos documentos nos quais o Ministério Público se baseou para pedir a liminar, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Semad), cancelou a licença provisória para o funcionamento da barragem de Laranjeiras. Desde então, a Vale afirma que tem adotado as medidas judiciais necessárias para reverter o quadro e retomar a produção plena de Brucutu.

Gráfico em relatório da Vale mostra barragens na chamada zona de atenção – Foto: Reprodução

Cobranças

Além da barragem de Laranjeiras, em Barão de Cocais, o processo do Ministério Público inclui outras nove barragens com anomalias apontadas pela Vale. Também estão na lista as estruturas: Menezes II, em Brumadinho; Capitão do Mato, Dique B e Taquaras, em Nova Lima; Forquilha I, Forquilha II e Forquilha III, em Ouro Preto. Ainda estavam incluídas as barragens I e IV, da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, as duas destruídas pelo desastre do dia 25 de janeiro.

No caso da barragem que se rompeu primeiro em Córrego do Feijão, a Vale já identificava, em outubro do ano passado, segundo o relatório repassado ao MP, que a estrutura apresentava possibilidade de liquefação e erosão interna. O barramento foi ao chão e destruiu também o de número IV, outro que estava na lista citada pelo Ministério Público a partir de estudos da própria mineradora.

Entre os pedidos apresentados à Justiça, o MPMG quer que a Vale apresente auditoria técnica independente que assegure a estabilidade das barragens listadas e de todas as demais estruturas que existem nos mesmos complexos minerários. Há, ainda, a cobrança de um plano de ações emergenciais que contemple o cenário mais crítico e que as populações próximas sejam comunicadas caso se verifique a inexistência atual de condições de segurança.

Barragem de Laranjeiras, de Brucutu, está suspensa – Foto: Divulgação Vale

A Vale

Procurada por DeFato Online, a Vale ainda não respondeu a perguntas específicas sobre as condições de segurança da barragem de Laranjeiras e sobre o futuro da mina e trabalhadores de Brucutu.

A empresa já afirmou, em outros posicionamentos, que não entende o motivo de a barragem de Brucutu estar na lista junto às demais apontadas pelo Ministério Público. Segundo a empresa, a estrutura tem método construtivo convencional, diferentemente das outras, alteadas pelo modelo a montante, considerado mais barato e mais perigoso.

No contexto geral, a empresa tem negado, em declarações públicas, que houvesse problemas detectados antes do rompimento de Brumadinho, por exemplo. A Vale argumenta que todas as estruturas citadas receberam laudos de estabilidade e segurança emitidos por auditorias externas e independentes. “O documento citado é um estudo realizado com base em metodologia interna, na qual os geotécnicos da própria Vale reavaliam as estruturas já certificadas por auditorias externas como seguras e estáveis. Essa metodologia utiliza um padrão mais rígido que a legislação nacional e internacional vigente e, por isso, tem por objetivo prospectar medidas adicionais de prevenção”, diz a empresa.

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