Quinta-feira, 18 de Julho de 2019
MINA PARADA
Com extrema dependência da mineração, prefeito de São Gonçalo analisa com preocupação a paralisação de Brucutu

Segundo Antônio Carlos, caso a situação não se reverta, município hoje 95% dependente das receitas da mina da Vale teria forte impacto na arrecadação

Rodrigo Andrade Publicado em 19/02/2019 - 12h16
Mina de Brucutu tem grande parte de sua produção parada - Foto: Divulgação

A desativação da barragem de Laranjeiras, em Barão de Cocais, e a consequente redução de operação da mina de Brucutu tem causado preocupação no prefeito de São Gonçalo do Rio Abaixo, cidade vizinha à estrutura de rejeitos e que abriga a maior jazida de minério da Vale em Minas Gerais. Segundo Antônio Carlos Noronha Bicalho (PDT), a cidade depende 95% das receitas da mineração e a continuidade dos bloqueios significaria grande dificuldade financeira.

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Brucutu está com as atividades impactadas desde o primeiro fim de semana de fevereiro, quando o Ministério Público impetrou uma Ação Civil Pública para desativar a barragem de Laranjeiras e outras nove em todo estado. Logo depois, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) cancelou a autorização provisória para uso da estrutura em Barão de Cocais. Desde então, a Vale só opera a planta de finos da mina, que não utiliza recursos úmidos e, portanto, dispensa despejo de rejeitos em barragens. Essa atividade, no entanto, corresponde a, no máximo, 15% da capacidade produtiva de Brucutu.

Prefeito Antônio Carlos acompanha com apreensão desenrolar sobre Brucutu – Foto: Arquivo/DeFato

“O que eles passam para a gente é que a barragem não está comprometida. É uma barragem que teve uma pequena anomalia no ano passado e que foi corrigida. Segundo a Vale, eles comunicaram aos órgãos competentes, mas os órgãos não retiraram a barragem da lista de pendências. E o que aconteceu foi que o Ministério Público teve acesso a essa lista e incluiu Laranjeiras na Ação Civil Pública”, comentou o prefeito Antônio Carlos.

A anomalia comentada pelo prefeito está descrita pela própria Vale como uma “erosão interna” na ombreira esquerda da barragem. O problema está apontado em um relatório da mineradora que o Ministério Público incluiu na ação que moveu para obter garantias de estabilidade das estruturas listadas nas chamadas zonas de alerta. O processo resultou em uma liminar expedida pela 22ª Vara Cível de Belo Horizonte que impediu o funcionamento das barragens descritas.

“A Vale afirma que já corrigiu a anomalia há mais de um ano e agora eles trabalham para retirar a barragem da Ação Civil Pública e depois formalizar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para retornar a licença de operação”, continua o prefeito são-gonçalense. Nesta terça-feira, 19 de fevereiro, Antônio Carlos e vereadores do município terão uma nova reunião com gestores da Vale em Brucutu.

O prefeito argumenta que a segurança da população deve ser prioritária na relação entre município e empresa e que “não se pode perder vidas em troca dos milhões”. Antônio Carlos acrescenta que, caso todas as garantias sejam dadas, é preciso lutar pela retomada, justamente por causa dos impactos financeiros.  

Mina de Brucutu é a maior da Vale em Minas Gerais – Foto: Divulgação

“Hoje o impacto só da Cfem (compensação pela exploração mineral) gira em torno de R$ 220 mil por dia. Mas tem também a questão do ISS (Imposto sobre Serviço), então, acho que poderia chegar a um prejuízo de R$ 250 mil por dia, isso de imediato. E depois há questões do VAF (Valor Adicional Fiscal), que impactaria no recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) nos anos de 2020 e 2021”, analisa. “A cidade fica em pânico. São Gonçalo vive 95% dos recursos da mineração. Se não voltar a operar, toda a cidade seria impactada”, finaliza o prefeito.


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