Cidades atingidas na região não receberam recursos

Destruição em Monlevade: município quer dinheiro federal para reconstrução

Cidades atingidas na região não receberam recursos
Os municípios que decretaram Situação de Emergência por conta das chuvas e solicitaram recursos ao Governo Federal ainda não viram a cor do dinheiro. Entre os empecilhos para que a ajuda chegue estão a burocracia, a falta de preparo técnico e até mesmo a ausência de justificativas dos ministérios da Cidade e da Integração Nacional. Prefeitos ouvidos por DeFatoOnline reclamaram do desencontro de informações e das dificuldades para conseguir o dinheiro.

Na região de Itabira, nove cidades decretaram estado de emergência: Alvinópolis, Barão de Cocais, Carmésia, Ferros, João Monlevade, Passabém, São Domingos do Prata, São Sebastião do Rio Preto e Santo Antônio do Rio Abaixo.

São Domingos do Prata, inclusive, já teve vencido o prazo inicial de 90 dias do decreto de estado de emergência. Os três meses se passaram e nenhum centavo do Governo Federal chegou ao município. Como doação, apenas 300 telhas que vieram da Defesa Civil Estadual. No entanto, mesmo depois de vencido o prazo, a Prefeitura monta um projeto para conseguir recursos para a reconstrução de bueiros, pontes, drenagem pluvial, renovação de barreiras, recuperação de estradas, pavimentos e muros de contenção. De acordo com a Assessoria de Comunicação do Executivo, os prejuízos com as chuvas chegam a R$ 6,3 milhões.

O Governo Federal envia os recursos pelo Banco do Brasil. Inicialmente, as prefeituras precisariam criar um CNPJ próprio para a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) para receber a verba, mas, a pedido de deputados da bancada mineira aos ministros das Cidades, Mário Negromonte, e da Integração Nacional, Fernando Bezerra, passou a ser aceito o próprio CNPJ das prefeituras.

A mudança foi justamente para diminuir a burocracia. Mas o desencontro de informações permanece. Em Santo Antônio do Rio Abaixo, por exemplo, o prefeito Rilton Alvarenga (PPS) conta que recebeu a informação de que valeria o CNPJ da Prefeitura. Pediu a abertura da conta no Banco do Brasil, mas foi notificado pela gerência de que seria exigido um cadastro da Comdec. “São informações que não batem”, queixa-se. De acordo com o chefe do Executivo, o município já enviou um projeto a Brasília para receber um repasse para fazer melhorias. Ele calcula que os prejuízos cheguem a R$ 2 milhões, mas garante que medidas paliativas avaliadas em cerca de R$ 500 mil amenizariam a situação.

A maioria dos prefeitos garante ter enviado projetos ao Governo Federal para receber a verba para reparos. Funciona assim: primeiro a cidade faz a conta no Banco do Brasil para receber o dinheiro da emergência. Depois, envia o projeto a Brasília para conseguir a ajuda para reconstrução de áreas destruídas. O que acontece é que os municípios não receberam nem um, nem outro.

Situação difícil

Segundo o prefeito de Passabém, José Lourenço (Duca Loura – PMDB), o município carece de R$ 930 mil, mas, até agora, não recebeu retorno algum. Mesmo caso de João Monlevade. Questionada pela reportagem, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura limitou-se a informar que solicitou recursos financeiros ao Governo Federal e que aguarda retorno da União. O prefeito Gustavo Prandini (PV) chegou a ir a Brasília, acompanhado do secretário de Planejamento, Ivo José, para entregar, pessoalmente, o projeto. O cálculo é de prejuízos na casa dos R$ 10 milhões.

O Governo Federal anunciou a liberação de R$ 30 milhões para ações emergenciais (R$ 10 milhões para o estado e R$ 20 milhões para os municípios), mas somente R$ 1,95 milhão, pouco mais de 6%, foram liberados. Somente seis das 203 cidades que declararam situação de emergência receberam o cartão de pagamento da Defesa Civil: Cipotânea, Ouro Preto, Governador Valadares, Vespasiano, Contagem e Belo Horizonte. Há outros R$ 220 milhões, autorizados por medida provisória, destinados à reconstrução e à prevenção. Entre tantas cidades castigadas, apenas BH conseguiu a promessa de R$ 25 milhões.

A reportagem também tentou falar com representantes das prefeituras de Alvinópolis, Carmésia, Ferros e São Sebastião do Rio Preto, mas não conseguiu contato. Em Barão de Cocais, o prefeito Geraldo Abade (PTB), explicou que o município não vai requerer verba federal. De acordo com ele, o estado de emergência foi decretado por causa da situação de estradas vicinais que dão acesso as áreas rurais e devido à escassez no abastecimento de água. O abastecimento já normalizou e as estradas serão reparadas por empresas que usam os caminhos.