Segunda-feira, 17 de Junho de 2019
Judiciário
Caso do juiz que “explodiu” com testemunha em João Monlevade chega à Corregedoria Nacional de Justiça

Mais de 80 advogados se reuniram para discutir comportamento de juiz em João Monlevade; OAB/MG divulgou nota de repúdio enquanto a Amagis saiu em defesa do magistrado

Publicado em 16/04/2019 - 13h49
No dia 15, a Ordem dos Advogados de Minas Gerais, OAB/MG, reuniu mais de 80 advogados em João Monlevade

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que sejam tomadas providências no caso do juiz Rodrigo Braga Ramos, após divulgação de um vídeo em que o magistrado ameaça uma testemunha que prestava depoimento em João Monlevade. Na tarde de segunda-feira, a Ordem dos Advogados de Minas Gerais, OAB/MG, reuniu mais de 80 advogados em João Monlevade, na sede Associação Comercial do município, para discutir o comportamento do juiz Rodrigo Braga Ramos. O presidente da OAB/MG, Raimundo Cândido Júnior, não esteve presente ao encontro, mas assinou uma nota repudiando a postura do juiz (veja abaixo).

O ofício do CNJ solicitando a apuração do caso foi enviado ao corregedor do TJ de Minas, desembargador José Geraldo Fonseca. Em seu pedido, o ministro afirma que as reportagens e o vídeo do abuso são evidências de que as atitudes do juiz devem ser apuradas, pois podem afrontar a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).

De acordo com o procurador estadual de prerrogativas, Bruno Dias Cândido, a advocacia local clama por uma imediata atitude contra o juiz. Já a presidente da subseção de João Monlevade, Larissa Santiago, afirma que, a partir desta reunião realizada ontem, todas as ações da OAB estão fortalecidas pela manifestação unânime da classe. A OAB afirma que irá tomar as providências cabíveis juntos aos órgãos pertinentes. “Com o apoio da seccional, não iremos nos acovardar e tomaremos todas as medidas necessárias para a representação da classe e defesa da sociedade contra qualquer ato que desrespeite a advocacia e o cidadão”, disse Larissa Santiago.

Também estiveram presentes ao encontro o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/MG, Cristiano Volpe Guimarães, o presidente da subseção de Itabira, Bernardo Rosa, o presidente da subseção de Santa Bárbara, Emerson Menezes, o diretor da CAA/MG, Elias Souto, e os defensores públicos Bruno Braga Lima e Renata Martins Souza. A redação da DeFato procurou o juiz Rodrigo Braga Ramos no Fórum Milton Campos, em João Monlevade, sem sucesso. Segundo informações da instituição, não haverá pronunciamento além do que a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) afirmou em nota.

Amagis

No domingo após a divulgação do vídeo, dia 14 de abril,  a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), por meio do presidente, Desembargador Alberto Diniz Junior, defendeu o juiz da vara cível de João Monlevade, Rodrigo Braga Ramos. O posicionamento foi feito através de nota oficial da associação.

Nota de repúdio na íntegra: 

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais, vem, através da presente, repudiar veementemente a atuação do magistrado da Vara Criminal da Comarca de João Monlevade, Rodrigo Braga Ramos, que em audiência realizada no processo registrado sob o n.º 0362.17.002.944-5, ao colher depoimento de testemunha no feito, agiu de maneira absolutamente inadequada, o que prejudica o exercício do direito de defesa.

Informa, nesta oportunidade, que o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, já determinou a instauração de Processo Disciplinar em desfavor do magistrado.

Ficou definido em reunião realizada com os advogados da região, a unanimidade, que a Ordem irá acompanhar o processo administrativo instaurado contra o magistrado junto aos órgãos correcionais, assim como irá comunicar o fato ao Procurador Geral de Justiça de Minas Gerais para que tome as providências cabíveis acerca da suposta prática de crime de abuso de autoridade.

Dessa forma, a OAB cumpre o seu dever de defender a sociedade e os cidadãos, bem como de zelar pela melhor prestação jurisdicional.

Raimundo Cândido Júnior

Presidente da OAB/MG

Larissa de Oliveira Santiago

Presidente da Subseção de João Monlevade da OAB/MG


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