Audiência pública debaterá economia de municípios mineradores
A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quarta-feira, dia 20, realização de audiência pública para debater a Lei 22.381, de 2016, que cria a Política Estadual de Diversificação Produtiva dos Municípios Mineradores. O requerimento é da presidenta da comissão, deputada Rosângela Reis (Pode), que também foi autora do […]
A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quarta-feira, dia 20, realização de audiência pública para debater a Lei 22.381, de 2016, que cria a Política Estadual de Diversificação Produtiva dos Municípios Mineradores.
O requerimento é da presidenta da comissão, deputada Rosângela Reis (Pode), que também foi autora do projeto que deu origem à lei. A deputada destacou a importância de incentivar a produção e geração de renda vindas de outros produtos e serviços, para que essas cidades não continuem dependendo exclusivamente do dinheiro gerado com a atividade minerária.
Ela defende que parte dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) sejam utilizados para esse fim. Segundo a deputada, é muito comum as mineradoras encerrarem suas atividades, por motivos diversos, e deixarem ali, “além do passivo ambiental, centenas de pessoas sem emprego”.
Também integrante da comissão, a deputada Ione Pinheiro (DEM) reforçou a importância de discutir o assunto, citando como exemplos as cidades de Brumadinho e Sarzedo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que estariam sofrendo enormemente os efeitos da redução das atividades das mineradoras.
Nesta quarta-feira, a Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais) divulgou estudo no qual aponta que, se a mineração em Minas Gerais for paralisada, o Estado perde entre 800 mil e 1,4 milhão de vagas de emprego. A queda no Produto Interno Bruto do Estado chegaria a 12% do total.