Domingo, 21 de Julho de 2019
Mineração
Audiência de mediação entre Ministério Público e Vale é adiada

Ministério Público propôs Ação Civil Pública contra a mineradora requerendo o ressarcimento de danos patrimoniais causados à população de Barão de Cocais

Publicado em 31/05/2019 - 14h42
Espaço de Eventos José Furtado foi um dos pontos de encontro dos simulados de emergência. Foto: Thamires Lopes/DeFato Online

A audiência de mediação entre o Ministério Público de Minas Gerais  e a Vale prevista para a manhã desta sexta-feira (30) foi adiada. Durante o encontro as partes iriam iniciar a definir os pagamentos de salários aos moradores de Barão de Cocais, região Central do Estado. A audiência foi agendada para o dia 28 de junho.

Parte do Talude se desprende em mina da Vale em Barão de Cocais

A decisão da juíza Renata Nascimento Borges ocorreu devido à falta de intimação da empresa dentro do prazo legal. “Houve uma questão processual que, para evitar nulidade, a juíza decidiu adiar a audiência”, explicou o promotor  de Justiça de Barão de Cocais, Cláudio Daniel Fonseca de Almeida.

O Ministério Público propôs Ação Civil Pública contra a mineradora requerendo o ressarcimento de danos patrimoniais e morais individuais homogêneos, danos morais coletivos e danos sociais causados à população do município de Barão de Cocais, que  vem sofrendo com a rotina alterada com o risco de rompimento da barragem da mina de Gongo Soco. As informações são do Ministério Público.

A ação civil faz vários pedidos, entre eles que a Vale seja condenada a pagar indenização de R$ 300 mil por danos morais individuais às pessoas com vínculos jurídicos (moradia, propriedade, posse etc.) com a região de Socorro, Piteiras, Tabuleiro e Vila do Gongo e de R$ 100 mil aos cidadãos de Barão de Cocais, sem prejuízo da majoração do valor em caso de comprovação de circunstâncias especiais.


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