Domingo, 24 de Março de 2019
INVESTIGAÇÕES
Assembleia de Minas anuncia instalação da CPI das Barragens

Presidente Agostinho Patrus aponta como foco principal o cuidado com os atingidos pela tragédia em Brumadinho

Publicado em 12/03/2019 - 19h48
Desastre em Brumadinho vitimou mais de 300 pessoas - Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) instalará uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as barragens de rejeitos. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 12 de março, pelo presidente Agostinho Patrus (PV).

O grupo terá como meta a apuração dos fatos relativos ao rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrida em 25 de janeiro. A tragédia na mina da Vale fez mais de 300 vítimas, entre mortos e desaparecidos. O foco no cuidado com os familiares das vítimas e outros atingidos também pautará os trabalhos, conforme enfatizou o presidente. “Muitos perderam familiares e a estrutura de trabalho, o local de onde tiravam seu sustento. Agora precisam também desta visão social que a Assembleia dará ao tema”, afirmou.

A CPI das Barragens será composta por líderes da ALMG, presidentes de comissões ligadas ao tema, e por parlamentares que solicitaram a criação da comissão, entre os quais o deputado Sargento Rodrigues (PTB), autor da solicitação acatada pela Mesa. O presidente será o deputado Gustavo Valadares (PSDB), líder do Bloco Sou Minas Gerais, e o vice, o deputado Inácio Franco (PV), líder da Maioria. Já o relator será o deputado André Quintão (PT), líder do Bloco Democracia e Luta.

Os outros integrantes serão Cássio Soares (PSD), líder do Bloco Liberdade e Progresso; a deputada Beatriz Cerqueira (PT), também autora de requerimento para criação da CPI; e o deputado Noraldino Júnior (PSC), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Já os suplentes serão os deputados Bartô (Novo), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte; Celinho Sintrocel (PCdoB), presidente da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social; Repórter Rafael Martins (PSD) e João Vítor Xavier (PSDB), respectivamente, presidente e vice da Comissão de Minas e Energia; e Doutor Wilson Batista (PSD), autor de solicitação para instalação da CPI.

A composição da CPI deverá ser lida em Plenário nesta quarta-feira (13). Em seguida, a comissão fará a eleição oficial de presidente e vice e já poderá iniciar os trabalhos.

Resposta

O presidente Agostinho Patrus lembrou a aprovação recente de nova legislação sobre o tema, com regras mais rígidas sobre a segurança das barragens e o fim das barragens com alteamento a montante, como a de Brumadinho.

A Lei 23.291, de 2019, é derivada do Projeto de Lei 3.676/16, de autoria da Comissão Extraordinária das Barragens. “Agora, temos que ter uma participação efetiva na questão da fiscalização e, por isso, estamos acatando pedido de CPI”, enfatizou.


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