Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 -
HABEAS CORPUS

Condenado a 29 anos pelo crime do porta-malas ganha liberdade

20/12/2013 10h33
Éder José Gonçalves Almeida será solto neste fim de semana
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, Rogério Schietti Cruz, acatou o pedido de habeas corpus para que Éder José Gonçalves Almeida recorra em liberdade da condenação pelo caso conhecido como crime do porta-malas, em Itabira. A defesa de Éder entrou com o habeas corpus na segunda-feira, 16 de dezembro, e a decisão saiu nessa quinta 19.
 
O alvará de soltura deverá ser entregue ao juiz da Vara Criminal da Comarca de Itabira nesta sexta-feira para o cumprimento. Sendo assim, o condenado deixará o Presídio de Itabira ainda neste fim de semana.
 
Éder foi condenado em abril deste ano a 29 anos de prisão, em segunda instância, por matar o mecânico Henrique Geraldo Pereira, carbonizado dentro do porta-malas de um Chevette no Distrito Industrial II. Antes de a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sentenciá-lo, ele havia sido absolvido em primeira instância.
 
Segundo o advogado de defesa,Túlio Marcos de Araújo Moreira, a ordem de prisão de Éder não foi fundamentada, ou seja, não explicava o motivo de o condenado ser encarcerado antes do julgamento de todos os recursos. De acordo com Túlio, quando se decreta uma prisão antes do fim do processo, é preciso explicar se o condenado oferece, por exemplo, risco à sociedade. Isso não constava, segundo ele, na ordem do TJMG.
 
A decisão do STJ de soltar Éder é provisória e ele continua respondendo ao processo. Há, inclusive, o risco de ele ser preso novamente. O advogado afirma que entrou também com o chamado recurso especial em Brasília, visando anular a condenação imposta pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
 
O caso
O crime que chocou Itabira aconteceu no dia 25 de outubro de 2009. De acordo com a acusação do Ministério Público, Henrique estava com Patrícia Daniele em um Chevette, parado às margens da rodovia que dá acesso ao Distrito Industrial II. Éder de Almeida e dois menores teriam, então, abordado as duas vítimas e roubado a aparelhagem de som do veículo. O motorista foi trancado dentro do porta-malas.
 
Ainda segundo relatos do Ministério Público, os bandidos chegaram a conduzir o veículo em direção a João Monlevade, mas o carro parou, provavelmente por falta de combustível. Os ocupantes saíram do Chevette e levaram Patrícia a um lugar ermo. Antes disso, atearam fogo no veículo, com o mecânico dentro do porta-malas. Henrique, que havia reconhecido um dos bandidos, morreu carbonizado.
 
Patrícia conseguiu escapar dos acusados quando um veículo passou pela rodovia e lançou o farol sobre os bandidos. Ela saiu correndo e teve ajuda de motociclistas mais à frente. Éder foi abordado algum tempo depois e ficou preso por cerca de oito meses no presídio de Itabira, até que em abril de 2011 foi absolvido pelo juiz Ronaldo Vasques, em primeira instância. Com a condenação do TJMG, dois anos depois, ele voltou ao presídio, onde ficou por mais oito meses e sairá novamente.
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20/12/2013 - 18h38
Gisely
Itabira
Espero que a família desse Juiz não tenha a mesma infelicidade que o Henrique teve de cruzar o caminho desse indivíduo porque infelizmente foi esse monstro que ele soltou narua!
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20/12/2013 - 16h03
Milton Lelis
BH
Os bandidos soltos nas ruas dão lucros aos mestrados e políticos, por este motivo, não fazem nenhuma questão de mate-los na cadeia. Tenho dito.
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20/12/2013 - 14h51
maria paula
itabira
que abisudo gente um cara desse solto desse jeito itabira nao vai pra frente ai vai fikar ate nus 200º homicidios vcs vao ver quantas mortes vao ter ate esses vagabundos estiverem solto i aos di menor nao tao nem ai porq da nada pra eles nemundinho mediucre.
22 1
20/12/2013 - 13h34
Wesley Maicon
itabira
Isso se chama lixoo de justiça, depois fala que o Brasil é o país das maravilhas, que nada Lixo de País com péssimos governantes de caráter e competência lá em baixo. Realmente não da pra esperar decisão diferente. Por causa disso que Itabira nesses últimos dia mata é um por dia...
118 3
20/12/2013 - 13h18
Hamilton
Bh
assinou sem ler...assassino calculista. solto em sociedade.
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20/12/2013 - 11h58
Carlos
itabira
Sera que este juiz e cego burro ou esta e dando uma banana para sociedade. Porque para colocar este assacino barbaro nas ruas da nossa cidade. Que vergonha da justica brasileira.
41 11
20/12/2013 - 13h25
maria
itabira
Condenado é quem perdeu a vida e os entes queridos que são obrigados a viver de saúdades,no Brasil não existe jústiça.Indguinada.
19 3
20/12/2013 - 18h26
adriano barros
Itabira
Cara que tem coragem de colocar um ser humano em porta-malas e atear fogo e não ser considerado um perigo para sociedade?Ate na guerra tem principio e respeito a humanidade,Mas o Brasil inventou um novo processo de canonização.É só ir para cadeia, puf, virou santo.A família de Henrique, suas lágrimas também são nossas.
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